ATAS: gestão 2008-2010
Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Juventude – CMJ/ Niterói
Realizada no dia 16 de abril de 2009
Ata nº 03/09
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10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. 62. 63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. 70. 71. 72. 73. 74. 75. 76. 77. 78. 79. 80. 81. 82. 83. 84. 85. 86. 87. 88. 89. 90. 91. 92. 93. 94. 95. 96. 97. 98. 99. 100. 101. 102. 103. 104. 105. |
Aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e nove, na sede sito na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, cento e dezesseis, quarto andar, Centro, Niterói, às nove horas e trinta minutos iniciou-se a reunião ordinária do CMJ/ Niterói, com a presença registrada em livro próprio dos Conselheiros Titulares: Tatiana A. de Andrade (IJCA); Davy Alexandrisky (Campus Avançado), Liliane de Mattos Ribeiro (Fundação Municipal de Educação), Thiago Sanderson da Cunha (Sub. Secretaria. Municipal de Emprego e Renda), Jéssica Helena Queiroz (Coordenadoria da Juventude), Túlio Rabelo (Gabinete do Prefeito), Leandro Macedo (Secretaria Municipal de Assistência Social), Murilo C. Gomes, Cândida L. P. Medina, Humberto Campelo F. Neto (Séc. Meio Ambiente e Rec. Hídricos), Rosana Silveira, Bruno (Sec. Benef. Sagrada Família), Bruno Leonardo Dos Santos (Grupo Diversidade Nacional), Felipe Fernandes (Quintal da Casa de Ana), Ivone Leal Benedito. Conselheiros Suplentes: Aline da Silva Marques (Inst. Grupo Alívio), Areovaldo B. Marques (IDE) Visitantes: Arlete S. dos Santos (CAPS AD- Alameda), Ingrid Tinoco (Estagiária UCB), Glauco Bérgson (FAMAC- NIT), Sebastião da Silva (COMAD), Carla Felows ( Assistência Social (SMAS). A reunião teve inicio com a fala da presidente Jéssica Queiroz, a qual, informou que foi deliberado pelo conselho que a ata deveria ser enviada com antecedência de uma semana. Informou que não concordou com algumas coisas escritas e solicitou vista. O conselheiro Thiago Sanderson expôs que tentará agilizar o envio da ata. Passou-se para o segundo ponto de pauta, no qual, a presidente Jéssica informou que na lei de criação do conselho consta que o mesmo deverá fazer uma audiência pública no começo do semestre. O conselheiro Thiago Sanderson informou que estará limitando o tempo de exposição de cada conselheiro sendo este de três minutos. Informou também que a audiência pública servirá para ouvir o jovem e sugeriu que fosse na segunda feira dia 29 de junho. A presidente Jéssica Queiroz lembrou que é uma sugestão, pois deverá consultar a Câmara Municipal de Niterói para verificar a possibilidade de ser às 18:00, pois é a hora que o pessoal sai do trabalho. Informou que a intenção da audiência pública é ouvir a população e ressaltou a importância da divulgação da audiência pública. Passou-se a palavra ao conselheiro Leandro que ratificou a importância da audiência pública e a mobilização das entidades que trabalham com a juventude. Passou-se a palavra a conselheira Ivone Leal a qual expôs que é muito importante a Audiência pública, porém, antes de tudo é primordial que a população saiba o que é conselho e qual o seu papel, pois o conselho é muito jovem. O conselheiro Murilo Gomes falou da importância da divulgação nas escolas e sugeriu que fossem feitos cartazes. A presidente Jéssica Queiroz informou que a Coordenadoria de Políticas Públicas da Juventude terá um site que estará ligado ao da Prefeitura de Niterói. A visitante Carla Felows destacou a importância da divulgação da audiência pública através dos painés da NELTUR e que fosse criado uma comissão, ou seja, um grupo de pessoas responsáveis pela divulgação e outro grupo responsável pela pauta. A conselheira Ivone Leal questionou se já há uma comissão de comunicação, pois, não são todos os jovens que acessam o site e por isso seria importante outros meios para que alcancem todos os públicos. A conselheira Tatiana Antunes informou que a mobilização fica restrita a alguns movimentos que já participam desses espaços e a sugestão dela é que se faça um trabalho prévio dentro das organizações. O conselheiro Humberto Campero expôs que o meio de comunicação utilizado pelo vereador Felipe Peixoto foi muito bom. O conselheiro Thiago Sanderson informou que concorda com a conselheira Tatiana Antunes em relação à divulgação dentro das instituições e concordou com a conselheira Jéssica Queiroz e com o conselheiro Túlio Mota em relação à data e horário da audiência pública. Sugeriu a criação de uma comissão para organização da data e hora a serem consultados na câmara. A conselheira Tatiana Antunes informou que já existem três comissões que não são engessadas e indagou se precisaria ser formada uma nova comissão. O conselheiro Thiago Sanderson informou que a sugestão é que seja feita por uma comissão sendo ela já existente ou não. O visitante o Glauco Bergson informou que o período de 29 de junho será de prova para os universitários. A presidente Jéssica Queiroz lembrou se caso seja feita a audiência pública depois, esta ficará fora do prazo. O conselheiro Humberto Campero ressaltou que o conselho deve pensar nos estudantes em geral e não num grupo específico. O conselheiro Túlio Mota informou que os universitários sempre terão prova. O conselheiro Thiago Sanderson informou que o conselho deve pensar em qual é o público alvo do mesmo, que é o ensino médio, ou seja, o pessoal secundarista e não o universitário em que a maioria tem de 25 e 30 anos. A conselheira Liliane Ribeiro informou que fechar o período é bom por causa da data da Câmara, mesmo que não seja alguma coisa muito abrangente não tem problema é necessário que o conselho seja conhecido e no próximo ano se elabore algo mais amplo. Ressaltou a importância de fortalecer o conselho no que diz respeito à legislação e a questão do quórum. O conselho Thiago Sanderson informou que sustenta a proposta do dia 29, pois o conselho terá mais tempo para a mobilização. Foi consensuado pelo conselho que audiência pública seria na segunda quinzena do mês às 18:00 horas. O próximo ponto de pauta foi a lei de foi a criação do conselho. Em que foi tirado um grupo para discussão formado pelos conselheiros: Ana Ribeiro, Leandro Macedo, Liliane Ribeiro, Jéssica Helena e Vinicius Scotelário. A presidente Jéssica Queiroz disse que na reunião foi tirada uma proposta que é uma noção do que foi discutido sendo que a leitura do documento foi feita pela presidente Jéssica em que elucida os seguintes pontos: I Redução do número dos conselheiros em que inclui a alteração do art. 5° reduzindo o número de conselheiros de 24 para 16 distribuídos paritariamente entre governo e sociedade civil, alteração do artigo 5º parágrafo 2º- Para: “Os conselheiros representantes do poder público serão nomeados…”. Para “Os conselheiros representantes do Poder Público, em número de 08 (oito) bem como seus respectivos suplentes serão nomeados por ato do Prefeito Municipal de Niterói, sendo 07 (sete) do poder executivo e 01 (um) do poder legislativo, observando-se os seguintes órgãos: Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Esportes; Secretaria Municipal de Governo; Coordenação de Juventude; Gabinete do Prefeito; Câmara Municipal de Niterói. A alteração do art. 5º, parágrafo 3º De:“Os conselheiros representantes da sociedade civil, em número de 12 (doze), bem como…”. Para:“Os conselheiros representantes da sociedade civil, em número de 08 (oito), bem como… observando-se as seguintes áreas”: a) Área do Movimento Estudantil; b)Área da educação; c)Área da saúde; d) Área de esporte; e)Área de cultura; f)Área de promoção da igualdade; g)Área do Movimento Comunitário; h)Área de Trabalho, Emprego e Renda. Inclusão de parágrafo no Art. 5°, entre os parágrafos 4° e 5°: “O representante do Movimento Estudantil, bem como seu respectivo suplente, será eleito em fórum próprio entre as entidades secundaristas e universitárias.”II – SOBRE A AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL. O conselheiro Thiago Sanderson informou que as pessoas que realizaram destaques até o presente momento foram: o próprio, juntamente com a conselheira Cândida Medina e Tatiana Antunes no que diz respeito ao artigo 5º. O conselheiro Thiago Sanderson informou que não concorda com o artigo quinto e o que vem após ele. Informou que concorda com a alteração do número de membros, no entanto, ao invés de ser de 24 para 16 seria 18, pois, não consegue perceber a ausência da área de trabalho, pois, segundo o mesmo a política pública de primeiro emprego e de estágio é política pública de juventude, e também da área comunitária. Informou que a FAMNIT não participou, mas, não significa que não seja importante a área do movimento comunitário. Elucidou que tem muitos jovens que não participam de nada e estão alienados. Expôs a necessidade de chamar a comunidade para participar. A presidente Jéssica Queiroz expôs que o governo não indicou a área que representa a Promoção da Igualdade, pois, alega que não existe secretaria e nem subsecretaria desta área. O conselheiro Davy Alexandrisky discordou da definição por secretaria ao invés de área conforme consta na Lei de criação do CMJ. A convidada Carla Fellows informou que dando nome à cadeira você restringe a uma determinada Secretaria e a um órgão. A presidente Jéssica Queiroz justificou que as secretarias que foram indicadas são secretarias que não mudam, mesmo com a alteração do governo. Expôs que a Secretaria de Governo através do Gabinete do prefeito também pode fazer a interlocução com as demais pastas. No entendimento da comissão de legislação as principais cadeiras são Câmara Municipal de Niterói, o Gabinete do Prefeito porque é ligação direta com o prefeito, a Coordenação e Juventude. A visitante Carla Felows sugere que seja órgão representante da política pública de juventude. A presidente Jéssica Queiroz expôs que as Secretarias deliberadas na reunião da comissão são Secretarias que possuem projetos vinculados a área da juventude como a da Educação e da Saúde. No entanto, a Secretaria de Esporte, por exemplo, pode ser representada por outro órgão como o Gabinete do Prefeito e Secretaria de Governo, os quais, podem fazer interlocução com as demais pastas. A visitante Carla Felows informou que se colocar dois representantes importantes como Gabinete do Prefeito e Secretaria de Governo se torna redundante e indagou porque não se garantir apenas o Gabinete do Prefeito e substituir a Secretaria de governo por uma outra cadeira. O conselheiro David Alexandrisky informou que o governo decide quais são as pessoas que representarão melhor o governo na área de políticas públicas voltadas aos jovens e representantes da sociedade civil dialoga com os representantes do governo para discutir questões da juventude. A conselheira Tatiana Antunes informou que defende a permanência da Secretaria de trabalho e defende que não altere a lei para Secretaria e que permaneça por área. A visitante Carla Fellows sugeriu que o conselho não perca de vista o que preconiza a Política Nacional de Juventude e quais áreas estão pautados respeitando a especificidade do município. A conselheira Liliane Ribeiro informou que se abre a representação pode ser indicada uma pessoa que não se identifica com a dinâmica do conselho e que não conheça a área da juventude. A conselheira Jéssica Queiroz sugeriu que seja feita uma reunião aberta para discussão da legislação a quem quisesse participar. A presidente Jéssica Queiroz informou que a proposta da conselheira Tatiana Antunes seja por área, no entanto, sua proposta seria por Secretaria, mas, que se retire a Secretaria de Governo e deixe o Gabinete do Prefeito que retire o Sistema S e deixe o Movimento Comunitário. A proposta da visitante Carla Felows é que se retire o segmento de jovens cumprindo medidas sócio-educativas e que permaneça o Movimento Comunitário e que se substitua o Sistema S e permaneça a área de emprego e renda. Então por maioria absoluta aprovou-se a proposta do número de 16 conselheiros. Mudou-se a área da Secretaria de Governo e permaneceu-se a área de trabalho. A presidente Jéssica Queiroz informou que por decisão da maioria dos membros retirou-se o Sistema S e permaneceu-se a Área de trabalho. A conselheira Liliane Ribeiro informou que defende a permanência da área dos jovens cumprindo medidas sócio-educativas. O conselheiro Davy Alexandrisky lembrou que a área dos jovens cumprindo medidas sócio-educativas é designada aos menores de 18 anos e assistidos não pela Secretaria de Segurança, mas, pela Secretaria de Educação através do DEGASE. Após passou-se a discussão a respeito da permanência da área do movimento comunitário. O visitante Sebastião da Silva chamou atenção para sua concepção a respeito do que é o movimento comunitário. A conselheira Liliane Ribeiro sugeriu que fosse levada a procuradoria a solicitação de definição do que seja movimento comunitário para que conste na legislação. O conselheiro Thiago Sanderson informou que por maioria absoluta dos votos sai a área dos jovens cumprindo medidas sócio-educativas e permanece a área do movimento comunitário. Após passou-se para a leitura da Alteração no Art. 10° o qual: permanece o texto que diz: “O afastamento dos conselheiros eleitos deverá ser previamente comunicado e justificado.”. Incluir os trechos em negrito: “O afastamento dos conselheiros eleitos da sociedade civil deverá ser previamente comunicado e justificado, de acordo com os processos administrativos internos do CMJ, sendo que 03 (três) faltas consecutivas implicará automaticamente a substituição para a próxima instituição com o maior número de votos na mesma área. A sugestão do conselheiro Leandro Macedo é que entre também a questão das cinco faltas intercaladas sem justificativa o que implicará na substituição de outro órgão da mesma área, o que foi aprovado por maioria absoluta. Após passou-se a discussão a respeito de deixar claro na lei que, caso não haja nenhuma outra entidade inscrita na mesma área, será feita nova eleição para escolha da mesma. “Supressão do Art. 16°, devido à alteração feita no Art. 13°, que propõe o desligamento automático do conselheiro e de sua entidade segundo as condições especificadas”. Em relação ao item III – sobre o quórum para deliberação. O conselheiro Thiago Sanderson lembra que para efeito de votação deverá se seguir a Alteração do Art. 13°: substituindo o termo “maioria absoluta” por “50% (cinqüenta por cento) mais um”: De: “As resoluções do CMJ deverão ser aprovadas pela maioria absoluta de seus membros…”. Para:“As resoluções do CMJ deverão ser aprovadas por decisão de 50% (cinqüenta por cento) mais um de seus membros…”. O conselheiro Davy Alexandrisky lembrou que deverá ser dos membros presentes. Os conselheiros passaram a discussão do estabelecimento de quórum para abertura dos trabalhos em reuniões ordinárias e extraordinárias, que será de 50% (cinqüenta por cento) mais um de seus membros, em primeira chamada, e de 1/3 (um terço) de seus membros em segunda chamada feita após 30 minutos do início da reunião. A presidente Jéssica Queiroz sugeriu a supressão dos dois últimos pontos de pauta. Os conselheiros acharam por melhor tirar uma comissão ou grupo de trabalho para elaboração da audiência pública, onde foi deliberado então que o grupo de trabalho seria formado pelos conselheiros Ivone Leal, Túlio Rabelo e a presidente Jéssica Queiroz. A conselheira Tatiana Antunes informou que o grupo de comunicação e articulação poderá auxiliá-la na organização da audiência pública. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu a reunião por encerrada e eu, Cíntia Silva, secretária “ad hoc” lavro a presente ata que vai assinada por mim e pela Presidente do CMJ, Jéssica Helena Teixeira Queiroz. |
Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Juventude – CMJ/ Niterói
Realizada no dia 13 de novembro de 2008
Ata nº 05/08
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10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. 62. 63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. 70. 71. 72. |
Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e oito, na sede sito na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, cento e dezesseis, quarto andar, Centro, Niterói, às nove horas e trinta minutos iniciou-se a reunião ordinária do CMJ/ Niterói, com a presença registrada em livro próprio dos Conselheiros Titulares: Daniel Morais Angelim (Subsecretaria de Direitos Humanos); Natália Cindra (Secretaria de Meio Ambiente); Maíza Gil Costa (IJCA); Ana Ribeiro (FENASE); Vinicius Silva de Souza (IDE); Ana Carolina de Sá (Coordenadoria de Juventude); Bruno L. A. dos Santos (Grupo Diversidade Niterói); Felipe Fernandes (Associação Civil Quintal da Casa de Ana); Conselheiros Suplentes: Isabela Coutinho Santos (GDN); Equipe Técnica da Coordenadoria dos Conselhos: Cíntia Carla Penha Silva (Assistente Social); Joana dos Santos Merat (Estagiária); Emerson Alessandro da Silva (administrativo). A reunião foi iniciada pela aprovação da ata a qual foi lida por todos, portanto a Conselheira Carolina indagou se alguém teria alguma objeção ao que foi escrito na ata. A conselheira Ana Ribeiro indaga se o conselho aceitou e acatou a sugestão do conselheiro Gustavo que sugeriu que colocasse no final do Regimento, um capítulo das disposições transitórias, o qual elucidasse que excepcionalmente na primeira gestão do conselho, a diretoria será eleita tão logo o governo indique os seus representantes governamentais. Saindo a portaria do novo prefeito indicando os conselheiros, a reunião do conselho subsequente elege a diretoria. Para a conselheira Ana não se deve usar o termo será e sim seria, porque ainda não foi decido. A ata foi aprovada por unanimidade com a ressalva apontada pela conselheira Ana Ribeiro. Passou-se então para a discussão do Seminário para que depois seguindo os pontos de pauta fosse abordado o regimento interno. A conselheira Carolina informou que o transporte sairá da Coordenadoria dos Conselhos ás 08h00min e que conseguiram o coffe break, a filmagem e os motoristas com apoio do Campus Avançado e a liberação do local para realização do Seminário que será no Instituto JCA. No entanto, ficou pendente o almoço. A conselheira Ana Ribeiro da FENASE indicou a cozinheira da instituição que poderia preparar o almoço o qual seria composto por peito de frango, arroz, feijão, farofa, salada e suco bem como os talheres. Os conselheiros decidiram que o valor total da refeição seria de R$ 15,00 englobaria R$ 3,00 de cada pessoa para cobrir os técnicos da coordenadoria dos conselheiros, o rapaz da filmagem, palestrantes e convidados. Foi levantado pela Plenária a quantidade de conselheiros que poderiam ir ao Seminário. Concomitantemente foi pedido para Coordenadoria dos Conselhos ligar para todos os conselheiros para saber quem iria. Foi confirmada a presença de 14 conselheiros pagantes, pois, dois justificaram a sua ausência, mas informaram que poderiam contribuir com o necessário. A conselheira suplente Maíza informou que se responsabilizará de organizar os coffe break Foi lida a programação do Seminário entitulado: I Seminário do Conselho Municipal de Juventude de Niterói: construindo identidades, elaborado pela comissão que se estruturou da seguinte forma: 08h00min saída da coordenação dos conselhos, 9h00 – Café da manhã. O início da mesa será às 9h10 com o tema História, concepção e perspectivas para o CMJ – Niterói, elucidado por Leonardo Simões – ex-coordenador de juventude da secretaria de assistência social de Niterói, entre 2005 e 2006 (período de construção do PL que deu origem ao CMJ – Niterói). O coordenador da mesa passará a palavra para Srª Ana Ribeiro – Mestre em Política Social (UFF), Pós-Graduada em Gerência de Programas Sociais (FESP/UFRJ), Especialista em Violência Doméstica(USP), Diretora Executivo-Financeira da FENASE representando a instituição como conselheira não governamental nos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e o da Juventude em Niterói; e Membro da Secretaria Executiva do Fórum DCA Niterói. A mesa encerar-se com a exposição do Srº Paulo Carrano –Doutor em educação pela Universidade Federal Fluminense. Atualmente é professor adjunto III da Universidade Federal Fluminense, coordenador do curso de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Educação e coordenador do Grupo de Pesquisa Observatório Jovem do Rio de Janeiro/UFF. O almoço será realizado às 11h50min. Após se seguirá para uma dinâmica e introdução aos GTs de planejamento estratégico, às 13h20 será o início dos grupos de trabalho que ficaram divididos em GT 1-Comunicação e Visibilidade, GT 2 – Articulação Institucional, GT 3 – Legislação e Orçamento. O seminário será finalizado às 16h00 com a plenária final. Dessa forma, foi dado prosseguimento ao terceiro ponto da pauta que foi a conjeturação a respeito do regimento interno. A conselheira Ana Ribeiro expôs que no item 12 não lembra o porquê da observação. A conselheira Carolina resgata que foi a respeito das atribuições do secretário, mas que esse ponto será abordado mais adiante. Foi exposto pela conselheira Ana Ribeiro que deveria se padronizar o termo Conselho Municipal da Juventude. Os conselheiros deliberaram que o artigo terceiro deveria corresponder ao artigo primeiro da lei de criação do CMJ- 2528,03/01/2008- que explicita que: “Fica Criado no Município de Niterói o Conselho Municipal de Juventude, doravante denominado CMJ, órgão consultivo da política de promoção relativa aos jovens do Município de Niterói, orientador das ações em todos os níveis no sentido da implementação desta mesma política, permanente e autônomo, responsável pela Coordenação Política dos programas e projetos de juventude da cidade de Niterói, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal da área de Assistência Social”. No que diz respeito ao artigo quarto do regimento interno este passará a ser artigo quinto, pois entrará o artigo terceiro da lei que elucida a respeito das atribuições do CMJ. Em relação ao artigo quinto foi pedido que se inserisse o termo (um/ uma). No âmbito do artigo quinto foi pedido pelos conselheiros que observassem onde entraria a frase que expõe que se deve haver rodízio entre a sociedade civil e o governo. No que diz respeito ao artigo sétimo o conselheiro Vitor expôs que houve um erro de concordância e deve-se alterar pela palavra requisição e não requisitar assim como nos outros verbos. A conselheira Ana Ribeiro solicitou que inserisse a palavra coordenação antes das atribuições da Diretoria, pois existe a Coordenadoria dos Conselhos, órgão da prefeitura que conta com profissionais, servidores públicos, que podem exercer a função de secretaria e são responsáveis por organizar as reuniões dos conselhos. No que diz respeito ao inciso terceiro do respectivo artigo foi pedido que inserisse os termos impressos e digitais e no inciso quarto foi pedido que acrescentasse a expressão diversas mídias tais como blogs, sites , etc. Referente ao artigo oitavo no que concerne ao inciso nono foi pedido para retirar a palavra apresentar e substituir por:“coordenar a apresentação de”. Em relação ao artigo décimo foi pedido para a partir do inciso segundo até o inciso sexto que trocasse os primeiros verbos pela palavra coordenar. No artigo doze foi pedido que acrescentasse a expressão: “ou secretário ad hoc”, no final da frase. No que diz respeito ao a Secção I que trata do Plenário foi pedido que a nova redação apresentasse a seguinte forma: “Art. 13º – O Plenário é a instância máxima de deliberação do CMJ, formado pela reunião conjunta de conselheiros, titulares e suplentes. Para deliberação deverá se respeitar o quórum de votação que será constituído pela maioria absoluta de seus membros conforme o Art. 13 da Lei 2528/08, na primeira chamada e quorum de instalação de 1/3 (UM TERÇO) mais 01 (um) na segunda chamada, a qual ocorrerá 30 (trinta) minutos após a primeira, como trata o artigo treze da lei” “queque concerne ao inciso nono . Na seção II que se refere: Das seções Plenárias, o inciso quinto do artigo quatorze foi pedido que trocasse o prazo da entrega dos relatórios de 48 para 24 horas. No inciso sexto foi pedido que retirasse com a expressão: “com o prazo de 03 (três) minutos” para cada conselheiro no que se refere ao pronunciamento sobre a exposição e parecer do relator. No inciso sétimo foi pedido que colocasse a expressão: “que o plenário julgar”, relacionado ao assunto de submeter a discussão e votação do Plenário sem parecer do relator. O conselheiro Arthur pediu que subtraísse o inciso nono. Foi observado pelos conselheiros que no inciso dez o parágrafo deveria ser o terceiro e não o segundo e assim alterar os outros parágrafos seguindo esta numeração. A conselheira Ana Ribeiro chamou atenção para padronização do termo: Políticas de Juventude. Nesta perspectiva no artigo quinze foi pedido que inserisse os termos: e aberta, no que se refere à votação. A pedido dos conselheiros deve ser incluída após a palavra 15 minutos a expressão: da primeira chamada, no primeiro parágrafo do referido artigo. No segundo parágrafo foi pedido que colocasse depois da palavra voto a expressão: “em caso de abstenção”. E no que diz respeito ao parágrafo terceiro ficou decidido pelos conselheiros colocar após a palavra plenário a expressão: “por maioria absoluta de seus membros” de acordo com o artigo treze da lei de criação do CMJ. Foi deliberado pelo conselho que o próximo presidente será o conselheiro Bruno Leonardo Abreu dos Santos, representante da sociedade civil e membro do Grupo Diversidade de Niterói- GDN e o primeiro secretário será o conselheiro Vitor representante do governo e membro da Secretária de Cultura. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu a reunião por encerrada e eu, Cíntia Silva, secretária “ad hoc” lavro a presente ata que vai assinada por mim e pelo Presidente interino do CMJ, Bruno Leonardo dos Santos |
Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Juventude – CMJ/ Niterói
Realizada no dia 16 de outubro de 2008
Ata nº 04/08
Aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e oito, na sede sito na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, cento e dezesseis, quarto andar, Centro, Niterói, às nove horas e trinta minutos iniciou-se a reunião ordinária do CMJ/ Niterói, com a presença registrada em livro próprio dos Conselheiros Titulares: Daniel Morais Angelim (Subsecretaria de Direitos Humanos); Natália Cindra (Secretaria de Meio Ambiente); Tatiana Antunes de Andrade (IJCA); Ana Ribeiro (FENASE); Candida Medina (FMS – Niterói); Vinicius Silva de Souza (IDE); Davy Alexandrisky (Campus Avançado); Ana Carolina de Sá (Coordenadoria de Juventude); Bruno L. A. dos Santos (Grupo Diversidade Niterói); Elenice Ramos (FAMNIT); Carla Fellows (Coordenadoria de Juventude); Gustavo Rodrigues (SMAS); Luiz Fábio Bittencourt (Gabinete do Prefeito); Conselheiros Suplentes: Isabela Coutinho Santos (GDN); Cesar Nogueira Coelho (Quintal da Casa de Ana); Fabiano Motta (Grupo Alívio); Antonio Carlos Silva (UNES); Equipe Técnica da Coordenadoria dos Conselhos: Cíntia Carla Penha Silva (Assistente Social); Joana dos Santos Merat (Estagiária); Emerson Alessandro da Silva (administrativo). A reunião iniciou com a apresentação de dois logotipos previamente aprovados na reunião passada. Foi aprovado pela plenária o logo que corresponde a uma mão simbolizando as letras CMJ, o qual terá as cores assim representadas: C – azul claro; M – laranja; J – rosa. Após, foi lida a ata da reunião ordinária passada e aprovada por unanimidade pelos membros do Conselho. O próximo ponto de pauta foi o I Seminário do Conselho Municipal de Juventude que será destinado aos conselheiros e algumas outras instituições convidadas. A Comissão formada para o Seminário é composta pelos conselheiros Ana Ribeiro, Tatiana, Daniel e Natalia, porém na primeira reunião realizada, esta foi composta apenas pelo conselheiro Daniel, Ana Ribeiro e Tatiana pois houve uma dificuldade de avisar antecipadamente a conselheira Natália. Vale ressaltar que esta comissão ficará responsável pela organização do Seminário. O local sugerido foi o espaço do JCA que, segundo os mesmos apresentam condições adequadas, uma ótima infra-estrutura para a realização deste encontro. O único questionamento trazido foi a questão da acessibilidade, pois, se localiza na Rodovia Amaral Peixoto, cujo há poucos ônibus que passam por esse local. O conselheiro Daniel propôs a idéia de caronas solidárias, ou seja, quem tivesse carro ficaria responsável por levar outros conselheiros. O conselheiro Davy disponibilizou as kombis do Campus Avançado para levar os conselheiros ao evento. O conselheiro Cesar Nogueira falou que a questão de caronas solidárias é muito complicada, pois ficaria dependendo de outras pessoas, e que qualquer imprevisto comprometeria o evento. O conselheiro Davy também expôs que é possível negociar a possibilidade de fazer uma apresentação da oficina de culinária do Campus Avançado no evento, e que ficará responsável de fazer essa ponte. A sugestão da conselheira Natália é que haja também uma negociação com alguns restaurantes ou alguma seção da Prefeitura. A conselheira Tatiana elucidou que essas questões deverão ser discutidas nas reuniões da Comissão. O próximo ponto discutido na reunião foram as datas do evento, pensados para os dias 08 de novembro ou 15 de novembro, que se definirão quando houver a resposta de disponibilidade dos palestrantes. O presidente interino e o secretário ficarão responsáveis por contactar os possíveis palestrantes. A conselheira Ana Ribeiro expôs que não poderá participar no dia 08 de novembro em razão de um compromisso. O conselheiro Davy colocou a importância da conselheira estar presente neste Seminário. O próximo ponto foi a definição dos temas, a conselheira Natália propôs que em um primeiro momento haja a explicação teórica aos conselheiros sobre o que é e qual é o papel do conselho, e em um segundo momento seja traçada as estratégias e os planejamentos para os próximos seis meses a ser apresentada ao novo governo. O título pensado pela comissão para o Seminário será: “CMJ – construindo identidades”, aprovado por todos os membros presentes. O conselheiro Davy elucidou a importância da consolidação das metas do conselho no seminário para que possa ter força perante o governo.
O conselheiro Daniel informou que quem quiser fazer parte da comissão de organização do seminário para ajudar na operacionalização, poderá participar da comissão.
A conselheira Natália falou para os demais conselheiros sobre os cursos de um mês (novembro) que a Secretaria de Meio ambiente está disponibilizando que englobam jovens a partir de 15 anos e adultos, lideranças comunitárias, lideranças de movimentos sociais ensinando pequenas práticas como reutilização de materiais, reciclagem para a geração de renda. Lembra que o local (Parque das águas) onde ocorrerá os cursos não possui acessibilidade, dificultando o acesso a idosos e a pessoas deficientes. São oferecidos cursos de eco-cidadania, de permacultura, de marcenaria e papel, de enfeites de natal com garrafa pet e o de horta urbana.
A conselheira Tatiana apresentou a idéia da formulação de um site ou de um blog para o Conselho de Juventude, após debates entre os membros ficou deliberado que será feito um blog como meio de comunicação com a juventude, mas que é de extrema importância que haja um link dentro do site da Prefeitura de Niterói. O conselheiro Daniel indagou a respeito da criação de um grupo de emails entre todos os conselheiros do CMJ para que haja a inclusão de conselheiros de outros municípios viabilizando a troca de informações, sugestões, debates, entre outros. Ficará também responsável pela mediação da feitura desse grupo, que será feito através do grupo Yahoo. A conselheira Carla traz um ponto de pauta como questão de urgência, relatando que recebeu um telefonema do Fábio Meirelles que é do Conselho Nacional de Juventude, pois haverá o Encontro Nacional de Conselhos de Juventude que será realizado dias 03 e 04 de novembro em Brasília. Haverá a necessidade de preencher um questionário e encaminhar até no máximo amanhã (17/10/2008), em sua apresentação, lida pela conselheira Carla, cada conselho deverá indicar dois conselheiros, um do poder público e outro da sociedade civil. O CMJ deverá preencher um questionário e enviá-lo para que seja realizada a inscrição do Conselho. O conselheiro Daniel sugeriu que o maior número de conselheiros possíveis participasse deste encontro, pois entende que nada impede que outros membros do conselho que vão por recursos próprios de participar destas atividades, para não ficar algo restritivo. A partir disso, ficou deliberado que haveria uma eleição para eleger quem seriam os conselheiros que iriam para o Encontro Nacional, onde cada conselheiro votará 2 vezes, um representante governamental e outro da sociedade civil. A conselheira Natalia, que precisou sair mais cedo da reunião, foi consultada por telefone e colocou que não poderia participar. Terminada a votação, o resultado foi o seguinte: Representantes do poder público: Daniel ( 9 votos) e Ana Carolina (2 votos); Representantes da sociedade civil: Davy (4 votos), Bruno (5 votos) e Elenice (2 votos). O conselheiro Luiz Fábio absteve o seu voto. A conselheira Natália não votou pois não estava no momento do Regime de votação. O conselheiro Daniel e o Bruno foram eleitos para representar o Conselho no Encontro Nacional dos Conselhos de Juventude. Os outros conselheiros mais votados ficarão como suplentes.
O terceiro ponto de pauta foi a aprovação do Regimento Interno. Durante a leitura do mesmo, foram feitos alguns destaques. O primeiro destaque foi feito no art. 2º pela conselheira Tatiana, pois coloca a importância da sigla ser CMJ/Niterói. Foi exposto pela conselheira Ana Ribeiro que não pode ser diferente do que está escrito na Lei de criação do Conselho por isso nada foi alterado. No art. 3º a discussão ficou em torno das atribuições do conselho, que segundo a conselheira Carla deverá ser colocado exatamente o que está na Lei, portanto deverá tirar o órgão permanente e colocar órgão consultivo de política de promoção relativo aos jovens do município de Niterói. A conselheira Carla propõe que o art. 1º da Lei seja utilizado no capítulo I do Regimento Interno, incluindo mais um artigo. Portanto o artigo 3º fica sendo o artigo 1º da Lei, este se transforma em artigo 4º e, o 4º artigo passa para 5º artigo. O destaque feito pela conselheira Ana Ribeiro foi no sentido de se uniformizar toda vez que colocar Política de Juventude, conforme está escrito na Lei. No capítulo II do R.I. houve destaques no artigo 6º feito pelos conselheiros Ana, Tatiana e Daniel. A conselheira Ana Ribeiro coloca qual é a real função do 1º secretário, se ele ficará com a função de secretariado? Sendo a sua sugestão que continue com a função de 1º secretário e 2º secretário, ressaltando que a relação é de coordenação da equipe já existente (equipe da coordenadoria dos conselhos). A colocação do conselheiro Daniel é a utilização de uma linguagem não sexista no Regimento. A dúvida da conselheira Tatiana é saber o que seria a maioria simples de voto, pois sua preocupação é a continuidade do conselho, havendo a necessidade de mexer no quórum. O conselheiro Gustavo sugere que coloque no final do Regimento, um capítulo das disposições transitórias, excepcionalmente na primeira gestão do conselho, a diretoria será eleita tão logo o governo indique os seus representantes governamentais. Saindo a portaria do novo prefeito indicando os conselheiros a reunião do conselho subsequente elege. A dúvida colocada pela conselheira Tatiana é se nas reuniões a plenária poderá deliberar com um terço de conselheiros. Houve discordância dos conselheiros no sentido de que alguns membros acham que pode abrir brechas no R.I., pois poderá estimular a não participação dos conselheiros nas reuniões e que alguns conselheiros “amanhã” se reunam e revoguem todas as deliberações da Reunião Ordinária, segundo o conselheiro Gustavo. O conselheiro Daniel expõe que ao mesmo tempo que estimule as pessoas ao descompromisso, mas está estimulando que o Conselho funcione. Outros colocam que por ser um conselho muito grande há o problema de se deliberar com 50% mais um, pois existe a possibilidade do conselho deixar de existir, porque a falta dos conselheiros é muito grande em todas as reuniões ordinárias. O conselheiro Gustavo ressalta que não há nenhum órgão colegiado delibera com menos de 50% de seus membros e coloca que há estratégias que podem ser adotadas para que ocorra a reunião com a metade mais um dos conselheiros. O conselheiro Cezar lembra que se burocratizar muito o conselho a parte operacional deixa de acontecer. A conselheira Ana Ribeiro coloca que a grande questão está no tamanho do Conselho, na representatividade. O presidente para a próxima reunião será a conselheira Carla – representante governamental e o vice-presidente será a conselheira Ana Ribeiro – sociedade civil. Para finalizar a reunião o Conselho ficará com o quórum estabelecido de 1/3 dos membros, destacando a questão de que haverá a paridade. O Gustavo informa que começará uma jornada de audiências públicas do CMDCA para discutir o Plano Municipal de convivência Familiar e Comunitária, e que será de vital importância a participação dos conselheiros do Conselho da Juventude. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu a reunião por encerrada e eu, Cíntia Silva, secretária “ad hoc” lavro a presente ata que vai assinada por mim e pelo Presidente interino do CMJ,Tatiana Antunes de Andrade.
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Juventude
Realizada no dia 18 de setembro de 2008
Ata nº 03/2008
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Aos dezoitos dias do mês de setembro de dois mil e oito, na sede sito na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, cento e dezesseis, quarto andar, Centro, Niterói, às nove horas e trinta minutos iniciou-se a reunião ordinária do CMJ/Niterói, com a presença registrada em livro próprio dos Conselheiros Titulares: Bruno Leonardo Abreu ( Grupo Diversidade Niterói), Candida L. P. Medina (Fundação Municipal de Niterói), Alexandre de Brito Lima (Grupo Alívio), Ana Ribeiro (FENASE), Rosana de O. Silveira (Sagrada Família), Davy Alexandrisky (Campus Avançado), Natália Cindra Fonseca (Secretaria Municipal do Meio Ambiente), Vinícius Silva de Souza (IDE), Tatiana Antunes (Inst. JCA); Conselheiros Suplentes: Isabela Coutinho Santos ( Grupo Diversidade Niterói). O Conselho iniciou a reunião com a apresentação de cada membro e as instituições que representavam. O Conselho seguiu a reunião com a leitura da Ata n° 02/2008 e feita às devidas correções a plenária aprovou por unanimidade. Foi colocado também a questão do Viva Idoso pois, devido ao pedido desligamento do Felipe como conselheiro suplente a Andréia ficou em seu lugar, mas não pode votar pois sua nomeação ainda não saiu no Diário Oficial. O Conselheiro Daniel – presidente do Conselho nesta reunião – propôs que fosse aprovado parte do Regimento Interno no que diz respeito a questão do quorum, todos os membros concordaram e, após lido o Art. 13 do R.I. foi deliberado que a primeira convocação seria feita às nove horas e, apenas começaria a reunião se houver treze conselheiros e a segunda convocação seria às nove horas e trinta minutos e para a realização da mesma devem estar presentes nove conselheiros, segundo proposta da conselheira Ana. Foi colocado em discussão que se caso na segunda convocação não tivesse quorum para que a reunião se efetivasse, se haveria a possibilidade de ser cancelada. A Conselheira Tatiana colocou que isso prejudicaria o trabalho que vem sendo realizado pelos Conselheiros, então ficou acordado que a reunião pode ser realizada, só não que poderia ser deliberado qualquer decisão. O conselheiro Daniel reafirmou a questão do quorum de votação, que até às nove horas a plenária para a votação pode acontecer caso estejam presentes cinqüenta por cento dos membros mais um ( treze conselheiros, titulares ou suplentes) e, a partir das nove horas e trinta minutos com presença de trinta por cento dos membros mais um (nove conselheiros) . Já o quorum de instalação (para haver a reunião), poderá ser realizada com quaisquer números de participantes, só não haverá deliberação. O Conselheiro Daniel ressalta que isso de maneira alguma pode se tornar algum incentivo para os conselheiros não participarem da reunião. Foi aprovado também o Art. 18 do R.I, que caso os conselheiros faltem 3 vezes consecutivas ou 5 intercaladas sem justificativa, o Conselho vai tomar as devidas providências para que os conselheiros sejam modificados. Foi proposto pela conselheira Tatiana que cada membro na próxima reunião ficasse responsável por convidar membros de outras Instituições para que houvesse uma aproximação e colaboração das Instituições convidadas, no qual foram chamadas de parceiras. O representante do Campus Avançado iniciou a apresentação dos logotipos e, após votação entre os conselheiros, foi escolhido um logotipo com as devidas ressalvas que, será trazido na próxima reunião para que seja feita a aprovação definitiva. Após apresentação ficou definido também a questão de incluir na parte escrita do logotipo o CMJ/Niterói. O próximo ponto de pauta foi a apresentação do Prof. Paulo Carrano, do Observatório Jovem da Universidade Federal Fluminense, que trouxe para o acervo do CMJ o livro: “ Espaços Públicos e Tempos juvenis – Um estudo de ações do poder público em cidades de regiões metropolitanas brasileiras.” Coord. Marília Pontes Sposito. Após a apresentação do mesmo, a Conselheira Ana Ribeiro falou de sua pesquisa na área da juventude e concedeu para o acervo do Conselho o seu artigo denominado: Políticas públicas e Juventude. O Conselheiro Daniel sugeriu que fosse realizada parcerias no cotidiano da militância do Conselho para que haja uma interação e uma troca com órgãos que não estão no Conselho, não somente do Município de Niterói, mas também de outros municípios, outra idéia trazida pelo Daniel seria que fosse construída uma rede através de sites, e-mails que extrapole os conselheiros e envolva conselheiros de outros municípios e de outras instâncias como o Conselho Estadual e o Conselho Federal para que seja realizada a troca de informações; ele sugere também que haja uma deliberação para a definição e planejamento de um seminário e, que na próxima reunião essas questões ficassem mais detalhadas. A conselheira Natalia Fonseca colocou a idéia de que o seminário seja marcado para uma data próxima, houve um consenso na plenária para que o seminário seja no início de novembro, previamente a data ficou para 01/11/2008. Ficou determinada pela Tatiana que as perguntas para o Paulo Carrano fossem realizadas no dia do Seminário da Juventude, para não extrapolarem o tempo da reunião. Foi escolhido na plenária o próximo presidente e primeiro secretário, ficou combinado que na próxima reunião a Tatiana Antunes vai presidir e que o Daniel Angelim será o primeiro secretário. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu a reunião por encerrada e eu, Cíntia Silva, secretária “ad hoc” lavro a presente ata que vai assinada por mim e pelo Presidente interino do CMJ, Daniel Morais Angelim. |
Ordinária do Conselho Municipal de Política e Atenção às Drogas– COMAD
Realizada no dia 21 de agosto de 2008
Ata nº 02/08
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Aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e oito, na sede sito na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, cento e dezesseis, quarto andar, Centro, Niterói, às dez e trinta minutos iniciou-se a reunião ordinária do CMJ/ Niterói, com a presença registrada em livro próprio dos Conselheiros Titulares: Ana Carolina P. de Sá (Coordenadoria da juventude), Alexandre de Brito Lima (Grupo Alívio), Areovaldo Marques (IDE), Bruno Leonardo Abreu (Grupo Diversidade Niterói), Cândida B. P. Medina (Fund. Municipal de Niterói), Daniel Morais Angelim (Subsec. de Direitos Humanos), David Alexandrisky (Campus Avançado), Eliane Ramos (FAMNIT), Felipe Domingues (Gabinete do Prefeito), Felipe Fernandes (Quintal de Dona Ana), Gustavo S. Rodrigues (Secreta. Municipal de Assist. Social), Natália Cindra (Secreta. Municipal de Meio Ambiente), Tatiana Antunes (Inst. JCA), Rafael Vianna (CEPPIR), Rosana de O. Silveira (Sagrada Família) e Cíntia Carla Silva, Assistente Social (Coordenadoria dos Conselhos). O Conselho iniciou a reunião com a indagação de quem iria presidir, a partir de então foi questionado como seria a eleição dos membros da diretoria. A sugestão dada pelo Conselheiro Alexandre foi que cada reunião fosse presidida por um membro, visto que não houve tempo hábil para que os conselheiros se conhecessem e avaliarem a real atuação de cada um. O conselheiro Daniel Angelim questionou o fato deste ano ocorrer as eleições municipais e devido a este motivo o segmento do governo vai ser alterado . Foi proposto que o conselho alternasse a diretoria neste momento apenas com o segmento da sociedade civil, e que já fossem escolhidos naquela reunião os dois primeiros conselheiros. A Conselheira Natália Cindra propôs que em cada reunião fosse eleito um presidente e um primeiro secretário e os conselheiros concordaram com a proposta. Após, o conselho deliberou pela escolha da data e hora das reuniões. Momento em que todos concordaram a respeito da reunião ser a terceira quinta do mês. No que diz respeito aos horários houve algumas incompatibilidades, no entanto, a maioria concordou que as reuniões ocorressem das 9:00 AM à 12:00, o segmento que não pudesse comparecer mandaria seu suplente. A conselheira Ana Carolina P. de Sá informou o calendário para que os conselheiros pudessem se organizar, expôs as seguintes datas:18/09/08, 16/10/08, 13/11/08, 11/12/08. No entanto, como o dia 20/11/08 seria feriado e 18/12 ficaria muito próximo ao fim do ano ficou decidido que essas datas mudariam para as mencionadas acima. O Conselho retomou a escolha dos membros para diretoria, a Conselheira Natália Cindra propôs que somente por causa desta especificidade fossem escolhidos apenas o presidente e o primeiro secretario, sendo um de cada segmento. O conselho escolheu Daniel Angelim para presidente e a conselheira Tatiana para primeira secretária. O conselho decidiu que até a quinta reunião a diretoria será composta por dois conselheiros eleitos na reunião ordinária prévia, alternando entre um membro do governo e outro da sociedade civil. O conselho deu prosseguimento com a leitura da ata, de forma a acompanhar os pontos de pauta, a qual foi aprovada com as devidas correções, pois no dia da posse dos Conselheiros alguns membros não a tomaram devido ao atraso da reunião. O conselheiro Gustavo Rodrigues informou que as pessoas que não compareceram serão convocadas, entretanto, o Conselho deve definir um prazo, se não comparecerem serão substituídos. Ficou acordado pelo conselho a convocação dos membros que não tomaram posse para a próxima reunião. O conselheiro Felipe Fernandes sugeriu o envio da ata por e-mail para leitura prévia, pois, otimiza o tempo. Foi passado um cadastro para que os conselheiros preencham com as respectivas informações. Ficou decidido enviar com uma semana de antecedência a convocatória juntamente com a ata. O Conselheiro Gustavo propôs que todos levassem a lei, o regimento interno proposto para que os mesmos pudessem ler em casa. Foi discutida a proposta de Logo para o conselho e a Inst. Campus Avançado responsabilizou-se de trazer para a próxima reunião uma opção de Logo para a escolha. Nada mais havendo a tratar, a Presidente deu a reunião por encerrada e eu, Cíntia Silva, secretária “ad hoc” lavro a presente ata que vai assinada por mim e pelo Presidente interino do CMJ, Daniel Morais Angelim. |
Ata de Posse do Conselho Municipal de Juventude de Niterói – CMJ
Realizada no dia 06 de agosto de 2008
Ata nº 01/08
Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito, na Secretaria Municipal de Educação, sito à rua Visconde de Uruguai, número 414- auditório, Centro, Niterói/ RJ, teve início a posse dos conselheiros do Conselho Municipal de Juventude -CMJ, para I gestão, período de agosto de 2008 à agosto de 2010, eleitos em Fórum próprio nos dias 10 de junho e 21 de julho em concordância com a Lei Municipal 2528 de 03 de janeiro de 2008. Compareceram para prestar afirmação de posse e assinam o livro próprio como representantes do poder público os Conselheiros abaixo: Gabinete do Prefeito- Luiz Fábio Bittencourt Pacca (Titular), Felipe Domingues dos Santos (Suplente), Poder Legislativo- Felipe dos Santos (Titular), Coordenadoria de Políticas Públicas de Juventude- Ana Carolina de Sá (Suplente), Promoção da Igualdade- Rafael Lopes Vianna (Titular), Secretaria Municipal de Assistência Social- Gustavo de Souza Rodrigues (Titular), Beatriz Mendes Lameira (Suplente), Secretaria Municipal de Educação- Mariana Pereira de Oliveira (Titular) e Ana Lúcia Tarouquela Schilke (Suplente), Secretaria Municipal de Saúde- Cândida Leite Pinto Medina, Fábio Rodrigues Lamm (Suplente), Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Natália Cindra Fonseca (Titular), Secretaria Municipal de Esporte e Lazer- Luiz Roberto B. da S. Filho (Suplente), Secretaria Municipal de Direitos Humanos- Daniel Morais Angelim (Titular). OS representantes da Sociedade Civil são: Àrea da Saúde- Centro de Reformulação de Vidas/ Grupo Alívio- Alexandre de Brito Lima (Titular) e Fabiano Alves de Motta (Suplente), Área da Educação Instituto JCA- Jelson da Costa Antunes- Tatiana Antunes Andrade (Titular) e Maysa Gil Costa (Suplente), Área da Cultura- Sociedade Beneficente Sagrada Família- Rosana de Oliveira Silveira e Jonathan Costa dos Anjos (Suplente), Área da Igualdade- GDN/ Grupo Diversidade de Niterói- Bruno Leonardo Abreu dos Santos, Área da Promoção da Igualdade- Associação Civil Quintal da Casa de Ana- Felipe Silva Fernandes de Lima (Titular) e César Nogueira Coelha (Suplente), Sistema “S” Washington Luiz Alves da Cruz (Suplente), Área de Esporte FENASE- Fundação Evangélica de Assistência Social El- Shaddai- Ana Maria Ribeiro Wenceslau (Titular) e Miguel Augusto Barbosa Pires (Suplente). O ritual de posse inicia-se com a fala da presidente da Comissão Eleitoral Lêda Rocha, após passa a palavra para a Secretária Municipal de Assistência Social, Bárbara Toledo, a qual justifica os motivos pelos quais houve o adiamento da posse e o atraso da mesma. Relata a importância do comprometimento dos jovens em relação aos assuntos do município. Nada mais havendo a tratar a reunião deu-se por encerrada e eu Cíntia Carla Penha Silva, secretária “ad hoc”, lavro a presente ata que vai assinada por mim e pela Presidente da Comissão Eleitoral Leda Rocha.
Presidente da Comissão Eleitoral
Leda Rocha
Secretário “ad hoc”
Cíntia Carla Penha Silva
